Tudo sobre Fernanda Tortima



Em nota enviada à revista ConJur, Fernanda Tórtima diz qual nãeste presenciou este entrevero entre desembargador e advogado em a sessão e, por conta disso, limitou-se a transmitir aos integrantes da 1ª Turma do TRF-2 as manifestações Destes advogados, “nãeste tendo eu em instante destemido afirmado que as mesmas estavam sendo feitas em nome da OAB-RJ ou do sua Comissão do Prerrogativas, ali por mim representada”.

Por outro lado, este Ministério do Esporte, utilizando orçamento contingenciado, ainda nãeste anunciou medidas por impacto de modo a mudar esse cenário. Este de que se sabe é que vários patrocinadores, majoritariamente empresas estatais, estão refazendo seus cálculos, usando previsãeste por reduçãeste de recursos de modo a este esporte.

Fernanda Tórtima — Nãeste. Aliás, nenhum Destes profissionais que atuaram pelo caso precisaria orientar quem quer que fosse a realizar gravações. Qualquer pessoa qual possua um mínimo de discernimento percebe qual esse Género de prova é bastante contundente, já de que impressiona e retrata fielmente os fatos, e qual, exatamente por esse motivo, deterá Bastante valor em uma negociação do pacto por colaboração.

Ou será qual Barroso acha que só há impedimento (se houvesse) quando se concede um habeas corpus, contudo nãeste quando se nega, estando a sua quase-irmã no polo oposto daqueles que são vítimas da decisãeste?

Em relação aos fatos ocorridos em 9 por novembro último na sala de sessão da 1ª Turma do TRF2, durante o julgamento da apelação criminal interposta no âmbito do processo cognominado Poeira no Asfalto, esclareçeste este qual se segue:

Nunca a funçãeste dela. Até porque fui eu quem pedi a presença dela, mandando ligar especificamente para a Dra. Fernanda, por saber de que ela é presidente da Comissãeste por Prerrogativas. Com ela, estamos trabalhando na revisão do regimento interno do tribunal para modificar o tempo de sustentaçãeste oral dos advogados.”

Este que nunca imaginaram ESTES referidos autores tedescos é que a teoria por eles cuidadosamente estudada e desenvolvida viria a ser um dia desvirtuada e utilizada de modo a flexibilizar a análise rigorosa qual deve ser feita em um processo penal acerca da prova dos autos, a partir da presunção de de que algufoim tenha participado da prática de determinado crime em razão de sua própria posição hierárquica dentro do determinada estrutura do poder, como ocorreu recentemente em determinadas passagens do julgamento da Ação Penal 470.

Posteriormente, a teoria do domínio do fato encontrou movido aqui sofisticado e quiçá pleno desenvolvimento com ESTES trabalhos disponibilizados à comunidade jurídica pelo renomado professor emfoirito da Universidade do Munique Claus Roxin, a partir Destes anos 1960. Segundo suas contribuições, Pode vir a este fato ser dominado de 3 diferentes formas:

Ironicamente, o criminalista protestava contra a decisãeste anterior da corte por conceder mal um minuto e meio para a sustentaçãeste oral, diante do Enorme número de ré especialmenteus no processo em qual atua.

Aliás, nesse caso, eu e Pitombo só tomamos conhecimento da existência das gravações já usando a negociaçãeste em curso. Contudo este fato é qual, de maneira global, não dá pra entender tal celeuma. Até por sua vez, pelo menos, este STF considera esse tipo do prova lícita. Entãeste essa é a questão: se a prova é lícita, tais como de fato é, e este conteúdo da gravação é ilícito, o advogado do colaborador, ao receber este áudio por seu cliente, possui obrigação de apresentar. Simples assim.

Este posicionamento por mim adotado e já naquela oportunidade externado, na capacidade do Presidente da Comissãeste por Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ, não implicou emissão de juízo do valor acerca dos fatos ocorridos previamente da chegada por representante por minha e sua entidade de Classe no local.

Porém este que não se Têm a possibilidade de conceber é de que a teoria do domínio do fato mesmo que utilizada para finalidades de modo a as quais nãeste foi desenvolvida.

Fernanda nega qual possua havido qualquer omissão deliberada de fatos relevantes perante a PGR. Rechaça, igualmente, que Marcello Miller possua participado DE negociações do tratado por colaboraçãeste ou que ele possua exercido qualquer Género de influência de modo a a obtenção Destes pontos positivos.

Nãeste seria justo outras dicas adicionais de que cumprissem pena enquanto ESTES controladores ganhassem imunidade. Só de que o benefício concedido já deixou a PGR sob intensa pressãeste desde o início. E a partir de o início, entãeste, iniciaram-se ESTES ataques.

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